A FILOSOFIA BUDISTA DE NAGARJUNA

por Alexsandro M. Medeiros

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postado em: mai. 2020

Considerado o maior filósofo da história do Budismo, Ārya Nāgārjuna viveu por volta do século II E.C. (da era comum), e escreveu profundos comentários sobre o Budismo, sendo fundador da escola Madhyamaka (Escola do Caminho do Meio) e abade da Universidade de Nālandā: “ele é reverenciado como um dos mestres mais importantes dentre as várias escolas budistas, e é muitas vezes tido como um segundo Buda” (GOUVEIA, 2016, p. 262).

Autor da obra Mūlamadhyamakakārikā (Versos Fundamentais do Caminho do Meio), Nāgārjuna procurou sintetizar os ensinamentos budistas fazendo uso do conceito de vacuidade (śūnyatā). “Em Mūlamadhyamakakārikā, “Versos fundamentais sobre o caminho do meio”, Nāgārjuna defende, em cada um dos capítulos do livro, que as coisas são vazias” (MACHADO, 2016, p. 68). Dizer que as coisas são vazias (conceito de vacuidade) significa dizer que elas não têm uma essência ou substância, que as definam como elas são.

Esta concepção de vacuidade está associada a ideia de co-originação dependente (pratītyasamutpāda) pois, se as coisas não têm um ser próprio que subsista de forma independente, elas existem, portanto, em uma relação de dependência recíproca com as outras coisas. Bartz (2018, p. 5) explica assim a co-originação dependente que ele entende como sendo “o coração da ontologia nagarjuniana”:

A co-originação dependente é a concepção de que as relações de causa e efeito não são dualidades, i.e., não existe separação entre o efeito e a causa, pois ambos estão em uma relação contínua, inseparável, mutável e não há um limite claro onde finalize a causa e inicie o efeito. Por exemplo: a semente torna-se broto e o broto torna-se árvore sem haver uma separação nítida entre essas três fases da planta (id., ibidem, p. 4).

De acordo com a concepção de co-originação dependente, todos os fenômenos existem de maneira dependente em uma complexa rede de causas e efeitos, dependentes de suas partes e as partes dependentes da totalidade que as formam: “aquilo que as coisas são, elas são de forma dependente de outras coisas, em uma relação de dependência recíproca, ou de cooriginação dependente, fora da qual elas não podem existir” (MACHADO, 2016, p. 68).

A natureza da existência é, segundo ele, rigorosamente relacional - não existem almas, coisas, nem conceitos que independem dessa rede; em si, coisas são vazias. Nagarjuna desenvolveu um tipo de dialética (chamado de prasanga, ocasião) que usa argumentos como ocasiões para destruir a ilusão de um absoluto (PAINE, 2007, p. 86).

Temos, portanto, uma ontologia baseada na ideia de que os entes não possuem uma essência (vacuidade) mas que não nega sua existência, uma existência que é interdependente e relacional:

A vacuidade não nega a existência dos entes, ela apenas justifica que os entes não possuem uma essência [...] A própria palavra essência é mera verdade convencional. Tudo o que os seres humanos percebem são fenômenos vazios de verdade incondicional. Perceber isso é perceber a vacuidade (BARTZ, 2018, p. 7).

O caminho do meio proposto por Nāgārjuna se opõe, por um lado, à interpretação niilista da vacuidade e, por outro lado, à interpretação substancialista da vacuidade. Por um lado, sua filosofia não afirma que nenhum ente existe (tese niilista). Por outro lado, não afirma que o ente possua uma essência (tese substancialista). O caminho do meio da filosofia nagarjuniana se baseia em uma teoria tripartite:

1) a co-originação dependente é vazia de essência e se trata de uma verdade acordada pelos seres humanos; 2) a vacuidade é explicada por uma convenção humana e ela própria se co-origina de outros entes e; 3) a verdade convencional não possui essência e se co-origina com os demais entes. Em suma, ao se abordar a vacuidade se está ao mesmo tratando da verdade convencional e da co-originação dependente (BARTZ, 2018, p. 7).

A primeira parte da tese de Ferraro (2012) é toda dedicada ao estudo das teses niilistas (niilismo ontológico) e metafísicas (e seus limites) do pensamento de Nāgārjuna.

O primeiro capítulo da referida tese analisa a concepção niilista (e seus limites) como pura e rigorosa ausência de ser, um puro nada onde “a verdade suprema é que não existe nada” (FERRARO, 2012, p. 41 – grifos do autor). O primeiro capítulo define paramārtha (a realidade absoluta; paramārtha-satya: a verdade suprema ou realidade suprema) como “nada”.

O segundo capítulo analisa a tese metafísica transcendentalista (e seus limites) onde é possível encontrar uma “definição de uma realidade em si que não é o nada” (FERRARO, 2012, p. 68 – grifo do autor) onde é possível, inclusive, pensar em um paralelismo e similaridade com a filosofia “dos Eleatas, de Spinoza e do idealismo alemão” (FERRARO, 2012, p. 69). O segundo capítulo define paramārtha como “algo”.

O terceiro capítulo analisa uma combinação das duas concepções precedentes (seus limites, anacronismos e incongruências) em “um duplo movimento de negação e afirmação” (FERRARO, 2012, p. 40), onde a afirmação e a negação correspondem a dois diferentes momentos do percurso filosófico de Nāgārjuna que representariam a medianidade do caminho do meio, ou seja, um duplo movimento, que podemos sintetizar da seguinte forma:

(1) no pensamento nāgārjuniano é distinguível um primeiro movimento, ascendente, de negação do mundo [...] (2) a operação dialética do ponto precedente conduz ao nível (metafísico) de paramārtha, definida como Absoluto [...] esse último termo, que no ponto precedente significava apenas ‘negação’ ou ‘não-existência’, nesse outro contexto do pensamento de Nāgārjuna assume o sentido de ‘afirmação que se segue à negação’ ou de ‘existência da não-existência’ (FERRARO, 2012, p. 114).