por Alexsandro M. Medeiros

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postado em 2014

O problema social – sua organização, seus mecanismos – e, com ele, o problema político - relativo à origem e à função do Estado, à sua organização, à sua melhor forma, ao seu fim específico, à natureza da ação política e suas relações com a ação moral -  tem ocupado os filósofos em todos os tempos. No próprio contexto de surgimento e nascimento da filosofia na Grécia antiga é possível perceber o quanto o discurso político, ao valorizar o pensamento racional, contribuiu para a emergência do discurso filosófico. É também na Grécia antiga que vamos encontrar os primeiros mestres do desenvolvimento do pensamento político, sobretudo no período histórico conhecido como período clássico.

A história da humanidade – parafraseando o filósofo alemão Karl Marx – é basicamente a história das ideias e da luta pelo poder, das lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para conquistar, manter ou ampliar o poder político. Essas lutas podem ser: a) violentas, na forma de assassínio de dirigentes, guerras, revoluções; b) golpes de estado; c) ou pacíficas, por meio de eleições e plebiscitos.

a. A luta violenta é uma das formas mais primitivas de conquista e manutenção do poder, embora ainda seja adotada em algumas nações modernas. São numerosos os exemplos, ao longo da história das nações, de assassínios de dirigentes por uma pessoa ou um grupo de pessoas para a tomada do poder; e de insurreições e revoluções populares, uma forma de luta política violenta que visa não só conquistar o poder mas transformar de modo radical as condições sociais ou a organização do estado. Nesses casos, a violência se manifesta também na defesa daqueles que detêm o poder e querem manter a situação social tradicional. As revoluções francesa e russa, por exemplo, mudaram a história do mundo moderno;

b. A mudança de um regime político pode se dar ainda pelo golpe de estado, forma de ação política violenta comum na história das nações da América Latina. As guerras são o modo mais extremo e violento da luta política, já que o objetivo é destruir o adversário, e podem ser externas, entre duas ou mais nações, ou internas ou civis, entre facções de uma nação;

c. Os meios pacíficos de luta pelo poder indicam estado avançado de civilização e a racionalidade das concepções políticas. As formas básicas de luta pacífica, própria dos sistemas democráticos, são as eleições e plebiscitos. Nas democracias, reconhece-se que a soberania popular é o princípio de legitimação do poder e, portanto, a direção do estado cabe à facção ou partido que obtiver a maioria dos votos livremente expressos pelo povo. Trata-se de um procedimento racional, que pressupõe a igualdade dos cidadãos perante a lei e que tende a harmonizar os conflitos de interesse, embora eles continuem a existir e muitas vezes se manifestem de forma violenta.

Mas além de lutar pelo poder e de criar instituições para exercê-lo, o homem também examina sua origem, natureza e significado. Dessas reflexões resultaram diferentes doutrinas e teorias sociais e políticas. Na Antiguidade são escassas as referências a doutrinas políticas dos grandes impérios do Oriente. Admitiam como única forma de governo a monarquia absoluta e sua concepção de liberdade era diferente da visão grega, que a civilização ocidental incorporou – mesmo quando submetidos ao despotismo de um chefe absoluto, seus povos consideravam-se livres se o soberano fosse de sua raça e religião. Já no Ocidente as cidades da Grécia não se uniram sob um poder imperial centralizador e conservaram sua autonomia. Suas leis emanavam da vontade dos cidadãos e seu principal órgão de governo era a assembleia de todos os cidadãos, responsáveis pela defesa das leis fundamentais e da ordem pública. “O termo ‘política’ foi cunhado a partir da atividade social desenvolvida pelos homens da pólis, a ‘cidade-Estado’ grega [...] O que a política grega acrescenta aos outros Estados é a referência à cidade, ao coletivo da pólis, ao discurso, à cidadania, à soberania, à lei” (MAAR, 1994, p. 30). É na Grécia Antiga que vamos encontrar aqueles que são considerados como os dois primeiros grandes mestres do pensamento político e social: Platão e seu discípulo, Aristóteles. A necessidade da educação política dos cidadãos atenienses tornou-se tema de pensadores políticos como os dois filósofos gregos.

As duas principais obras de Platão onde podemos encontrar suas ideias sobre política são A República e As Leis. A república é uma de suas obras mais conhecidas e onde Platão debate sobre o conceito de justiça, o papel de filósofos, sábios, governantes, guerreiros e artesãos na constituição da sociedade e define a democracia como o estado no qual reina a liberdade. Mas o filósofo ficou desiludido com a forma como a política era direcionada naquela época, sobretudo depois de algumas experiências frustradas no campo da política. “Outrora na minha juventude – escreve Platão quando tinha então 70 anos – experimentei o que tantos jovens experimentam. Tinha o projeto de, no dia em que pudesse dispor de mim próprio, imediatamente intervir na política”. Platão expressou este sentimento em uma de suas cartas endereçadas aos parentes e amigos de Dion de Siracusa, a Carta VII. Através da Carta VII sabe-se que Platão foi por três vezes a Siracusa, numa tentativa, todas malogradas, de implantar seu ideário filosófico-político. O filósofo tinha a convicção da necessidade de se envolver com o debate político, apesar de suas frustrações nesse campo.

(...) deves considerar que nenhum de nós nasceu para si mesmo; a pátria reclama uma boa porção de nossa vida; outra os parentes; outra, ainda, os amigos (...) Quando a pátria manda que nos ocupemos com seus assuntos, não ficaria feio fazermo-nos desentendidos? Desse modo, só facilitaríamos o acesso de gente desqualificada, que não se aproxima dos negócios públicos com boas intenções (CARTA IX – 358 a).

Platão também é conhecido por sua famosa Alegoria da Caverna, onde ele descreve de forma alegórica, sua visão filosófica, dividindo a realidade em dois mundos: a realidade sensível (o dentro da caverna) e o mundo perfeito-ideal (o fora da caverna). A maior parte dos homens, por desconhecerem a realidade fora da caverna, tomam a realidade sensível como sendo a única existente e verdadeira. É preciso, acredita o filósofo, libertar-se das amarras que nos prendem a esta realidade, para conhecer e contemplar a verdade que existe além das aparências e dos sentidos. “Para Platão, o político não se diferencia dos demais homens por nenhuma qualidade – como a força – a não ser por conhecer melhor os fins da pólis, oferecendo uma luz que guie os homens entrevados nas sombras da caverna” (MAAR, 1994, p. 30-31). Conheça esta fascinante história através do link: O Mito da Caverna.

Aristóteles, discípulo de Platão e mestre de Alexandre o Grande, deixou a obra política mais influente na antiguidade clássica e na Idade Média. Em A Política, o primeiro tratado conhecido sobre a natureza, funções e divisão do estado e as várias formas de governo defendeu, como Platão, equilíbrio e moderação na prática do poder, apesar de considerar impraticáveis muitos dos conceitos de seu mestre. Para Aristóteles, a pólis é o ambiente adequado ao desenvolvimento das aptidões humanas e, como o homem é, por natureza, um animal político, a associação é natural e não convencional. Na busca do bem, o homem forma a comunidade, que se organiza pela distribuição das tarefas especializadas. Aristóteles entendia que o homem nascia para viver em sociedade e por isso não poderia dela se isentar. Aristóteles procurou demonstrar que somente na cidade-estado o homem seria capaz de desenvolver todas as suas capacidades. A pólis seria aquela cidade que torna possível a felicidade obtida pela vida criativa da razão (bios theoretikos). À felicidade individual deve corresponder o bem comum e, portanto, uma cidade feliz (polis eudaimon).