por Alexsandro M. Medeiros

lattes.cnpq.br/6947356140810110

postado em: fev. 2022

Olympe de Gouges era o pseudônimo de Marie Gouze (1748-1793), uma ativista política (defensora da democracia), feminista (defensora dos direitos das mulheres), além de abolicionista francesa e dramaturga.

Suas peças de teatro eram verdadeiros panfletos políticos, que denunciavam, por exemplo, a exploração dos escravos: L'esclave des noirs foi escrita em 1774, mas publicada apenas no início da Revolução Francesa, em 1789, pelo tema controverso. Em 1790 ela publica várias obras onde aborda novamente a questão da exploração dos escravos (Le marché des noirs) a questão do confinamento das mulheres (Le Couvent ou les væux forcés) e do patriotismo (Les Démocrates et les Aristocrates; Le Temps et la liberté).

Foi por volta de 1784 que começou a escrever ensaios, manifestos e iniciou ações de cunho social. Escreveu obras feministas relacionadas aos temas dos direitos ao divórcio e às relações sexuais fora do casamento. “Os ecos de sua posição ferrenha a favor dos direitos das mulheres inspiraram feministas, como Mary Wollstonecraft e Margaret Sanger, a reagir contra as opressões de sua época” (ROCHA, et. al., 2020, p. 183).

Como defensora dos direitos humanos e das mulheres, de Gouges viu com entusiasmo a deflagração da Revolução mas, logo se desencantou, com a constatação de que a igualdade de direito da Revolução não enfatizava, necessariamente, o direito das mulheres.

Seu escrito de 1791, Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne), expressa exatamente o seu descontentamento, opondo-se ao modo pelo qual a relação entre homem e mulher se expressava na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão resultante da Revolução Francesa. Neste mesmo ano ingressa no Cercle Social — uma associação cujo objetivo principal era a luta pela igualdade dos direitos políticos e legais para as mulheres.

Escreveu igualmente uma obra intitulada Contrato Social, inspirada na famosa obra de Jean-Jacques Rousseau, propondo o casamento com relações de igualdade entre os parceiros.

Se destacou também pela defesa dos direitos das crianças ilegítimas, muito provavelmente por causa da rejeição de reconhecimento de paternidade de Jean-Jacques Lefranc, de quem acreditava ser filha legítima.

Apesar de ser partidária da Revolução Francesa, de Gouges, em concordância com os Girondinos mais moderados, defendia que se estabelecesse uma monarquia constitucional, opondo-se ao estado republicano e, posteriormente, à morte de Luís XVI: “sua situação se complicou após a execução do rei Luís XVI, em 21 de janeiro de 1793, uma vez que se havia manifestado publicamente contrária à medida e também depois da ascensão dos jacobinos, já que Olympe era declaradamente girondina” (GILL, 2009, p. 204-205).

Olympe de Gouges é presa em 1793. A alegação para a prisão foi a sua peça Les trois urnes, ou le salut de la Patrie, par un voyageur aérien. A peça demandava a realização de um plebiscito para escolher uma das três formas potenciais de governo: República indivisível, Governo federalista e Monarquia constitucional. “Marie Olympe de Gouges, viúva Aubry, mulher de letras, é formalmente acusada de ter redigido uma obra, intitulada ‘As Três Urnas’, contrária ao desejo manifestado pelos franceses de ter um governo republicano” (GILL, 2009, p. 205).

Vista com desconfiança pelos Jacobinos, que já haviam executado não apenas uma rainha, mas também os Girondinos e seus aliados, Olympe de Gouges é guilhotinada no mesmo ano de sua prisão, com 45 anos de idade. “Embora soubesse de antemão o resultado do julgamento lutou pela vida e pela possibilidade de continuar se manifestando, pois imaginava que a liberdade de expressão deveria ser um dos resultados da Revolução pela qual havia lutado” (GILL, 2009, p. 205).

Declaração dos Direitos da Mulher

A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã é sem dúvida um de seus principais escritos. Nela, Olympe de Gouges reivindica a igualdade em direitos da mulher e do homem, denunciando o encobrimento provocado pelo termo “Homens”, ainda que esse termo expressasse, ao menos teoricamente, toda a humanidade. A declaração confere exclusivamente à nação a soberania (tema do Contrato Social) e reforça a igualdade entre os sexos.

A Declaração contém 17 artigos, da mesma forma que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, consta de um preâmbulo, um pós-âmbulo e foi, inclusive, encaminhada à Assembleia Nacional da França, com o objetivo de ser aprovada pela referia Assembleia, tal como havia ocorrido com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. No preâmbulo, de Gouges reivindica que as mães, filhas e irmãs possam ser constituídas em Assembleia Nacional.

De Gouges convoca as mulheres francesas a se questionarem quais foram as vantagens que obtiveram como resultado da Revolução Francesa. Para de Gouges, a verdadeira revolução só aconteceria quando todas as mulheres tivessem consciência de seus destinos deploráveis, e dos direitos que elas perderam na sociedade. Essa revolução ainda não havia acontecido.

No art. X, de Gouges reivindica um maior espaço político para as mulheres, ao afirmar que:

Ninguém deve ser molestado por suas opiniões, mesmo que sejam de princípio; a mulher tem o direito de subir ao cadafalso; mas ela deve igualmente ter o direito de subir à tribuna, contanto que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida pela lei (DE GOUGES, 2007, p. 3).

Referências

DE GOUGES, Olympe. Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis, v. 4, n. 1, jan./jun. 2007. Acesso em: 13 fev. 2022.

GILL, Lorena Almeida. Olympe de Gouges e seus últimos dias [resenha]. Pensamento Plural, Pelotas [04], p. 203-207, jan./jun., 2009. Acesso em: 13 fev. 2022.

ROCHA, Diana [et. al.]. Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, de Olympe de Gouges. Translatio, Porto Alegre, n. 17, jun. 2020. Acesso em: 13 fev. 2022.

Ver também:

Olympe de Gouges. Déclaration des Droits de la femme et de la citoyenne. Acesso: 13/02/2022.