O DIREITO DE SER ÍNDIO COMO UM DIREITO HUMANO

por Luciana Alvarenga Cordeiro

Raíssa Jacauna da Silva

acadêmicas de Serviço Social da UFAM

postado em jun. 2016

Direitos humanos são os direitos de todo cidadão, seja branco, negro, índio, ou homossexual, não importa sua idade, religião, status ou conta bancária: direito à vida, à integridade física e moral, à igualdade, à liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, de associação, de manifestação, de culto, de orientação sexual, à felicidade, ao devido processo legal, à objeção de consciência, à saúde, educação, habitação, cultura e esporte e lazer, trabalhistas, ao meio ambiente, do consumidor, a não ser vítima de manipulação genética.  Pode-se afirmar que a questão dos direitos humanos envolve várias dimensões, seja social, política e jurídica: o poder judiciário dá garantia ao cidadão sobre o direito do qual é violado, mas o social e político podemos afirmar que se deve considerar uma melhor forma de políticas públicas e de Estado, para garantir melhores acessos aos mesmos, pois as lutas por tais direitos tem como visar uma sociedade mais justa e ética, tendo como principal ponto uma determinada concepção do que é bem e daquilo que é mal. Direitos humanos aborda todos  os temas discutidos na sociedade tanto como, direito da mulher, idosos, crianças e dos índios onde iremos relatar em seguida.

O índio passou a ter assegurado seus direitos apenas em 1988 pela Constituição Federal (BRASIL, 2015, parágrafo 1 do artigo 231), o primeiro direito na qual possuíram foi o direito ao território, foi muito importante para a defesa dos direitos dos povos indígenas. Neles foram colocados os principais pontos: participação política, a terra, aos territórios e aos recursos naturais tendo como uma vitória esse documento na qual passaram a possuir todos os direitos como cidadão. Muito antes da aprovação desse direito os povos indígenas eram considerados seres na qual não faziam parte da sociedade dos “brancos”, quando os colonizadores chegaram ao Brasil queriam os catequizar, não se deixando escravizar os índios foram taxados como um povo selvagem homens sem lei sem rei e sem alma, muitos morreram quando começaram a ter contato com os brancos por diversos tipos de doenças que eram trazidas pelos colonizadores, passando assim a diminuir a população indígena.

Um povo que há muitos anos foi humilhado, escravizado tratado como um selvagem, tem direito como todos os cidadãos do nosso país, hoje em dia já se reconhece mundialmente os direitos dos povos indígenas, e assim sendo o protagonista de sua história, já temos indígenas doutores, advogados, sociólogos, prefeitos que ao retornar ao seu lugar de origem leva um pouco da sociedade civilizada. Direito indígena é direito humano também, porque são os primeiros habitantes do nosso país, é uma cultura que deve ser respeitada e assegurada de seus devidos interesses, mas ainda são desrespeitados diante dessa tal sociedade. Os indígenas habitam essas terras há muito tempo, e são os donos, podem não ser pela lei mais são pela sua cultura, pela sua história, pelo seu conhecimento assim como os direitos dos “civilizados” os mesmos são os dos indígenas, tem direito a uma boa educação, a saúde, salário maternidade, aposentadoria por idade, preservação de seus valores, tradição, cultura.

A assembleia geral das Nações Unidas aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas afirmando, entre outras coisas, que: “os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais” (ONU, 2008, p. 3). Eis ainda alguns artigos comentados da presente Declaração:

Artigo 10

“Os povos indígenas não serão removidos à força de suas terras ou territórios. Nenhum traslado se realizará sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e equitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso”.

Pois bem o artigo 10 diz que não se deve tirar a força de suas terras os povos indígenas, mas nem sempre isso acontece, muitos conflitos são documentados quase todos os dias entre fazendeiros e índios, tendo como objetivo mostrar uma briga entre esses dois grupos rivais, porque as pessoas que tem interesse no capitalismo quer tomar desse povo suas terras, não respeitando as leis, para investir em algo que irá destruir o seu habitat, não deixando que isso venha acontecer índios e fazendeiros entram numa briga sem fim, saindo como principal perdedor o índio, pois muitos são mortos devido a essas circunstâncias, tudo isso para ficar movimentando o capitalismo, e não respeitando aqueles indivíduos que ali habitam.

Artigo 11

“1. Os povos indígenas tem o direito de praticar e revitalizar suas tradições e costumes culturais. Isso inclui o direito de manter, proteger e desenvolver as manifestações passadas, presentes e futuras de suas culturas, tais como sítios arqueológicos e históricos, utensílios, desenhos, cerimônias, tecnologias, artes visuais e interpretativas e literaturas”.

“2. Os estados proporcionarão reparação por meio de mecanismos eficazes, que poderão incluir a restituição, estabelecidos conjuntamente com os povos indígenas, em relação aos bens culturais, intelectuais, religiosos e espirituais de que tenham sido privados sem o seu consentimento livre, prévio e informado, ou em violação às suas leis, tradições e costumes”.  

Eis o que afirma o índio Augusto Kaingang:

“no próximo milênio, nós queremos viver a solidariedade, queremos que toda a sociedade respeite nossas diferenças, queremos viver o diálogo mais forte, porque durante estes 500 anos, não houve diálogo só foi destruição de nossos costumes, de nossa religiosidade [...] pedimos que tenham mais respeito pelo nosso jeito de ser, que é como nós queremos continuar sendo”. Disponível em: https://prezi.com/owa2etz7m5cl/seus-saberes-suas-conquistas-e-sua-imagem/

O índio Kaingang demonstra em sua fala toda sua indignação pelo jeito que o seu povo é tratado. Ele anseia para que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, suas tradições e costumes. Mas afirma que até o momento não houve diálogo nesse sentido e seus costumes com o passar do tempo só foram destruídos por aqueles que têm interesse em exterminar a cultura dos povos indígenas que querem continuar praticando o seu modo de vida como de seus antepassados, e não pretendem se adaptar a essa sociedade “civilizada”, e sim só querem que os deixem viver em paz nas suas terras, creio que isso para um índio não é pedir muito, é apenas uma maneira de fazer alguém enxergar que eles são diferentes.

Em virtude dos fatos mencionados, somos levados a acreditar que a população indígena nada mais é que um povo que precisa de seu espaço, dependendo das suas circunstâncias seus direitos precisam ser respeitados, suas tradições precisam ser valorizadas enxergadas como uma cultura que influenciou a nossa sociedade atual, visando assim deixar que eles permaneçam livres do jeito que desejam, não querendo perder seu modo de vida, e os direitos humanos é uma lei que atua para que não seja violada a vontade desse povo. No entanto, percebemos as lutas enfrentadas diariamente por esses guerreiros para defender sua terra, nada mais justo que se faça justiça diante das reivindicações que os mesmos fazem em respeito a esse povo de cultura única e bonita, queremos ressaltar o valor que todos têm para nós, e assim aprendendo mais e respeitando o modo de vida de cada ser humano, sem julgar, nem violar seus direitos, porque todos são iguais diante de uma sociedade de valores democráticos.