por Alexsandro M. Medeiros

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postado em abr. 2016

atualizado em ago. 2024

O pragmatismo deriva do vocábulo prágma que significa em grego a ação e depois prática, originou-se entre pensadores norte-americanos como explicação para o valor concedido pela burguesia ao lucro e ao bem-estar proporcionado pelos bens materiais. Charles Sanders Peirce (1854-1914) foi considerado criador do Pragmatismo e William James (1842-1910) e John Dewey (1859-1952) foram seus principais representantes (PASSOS, 2004). Dewey acreditava que

o método pragmático desenvolvido por Peirce se aplica somente a um universo de discurso estreito e limitado (a ciência). William James seria, para Dewey, o responsável por ter expandido o escopo do método. Para Dewey, o trabalho começado por Peirce foi, então, continuado por William James. Em certo sentido, James estendeu a aplicação do método pragmático de Peirce, mas ao mesmo tempo ele o estreitou (Pires, 2013, p. 13).

Charles Sanders Peirce parte de uma abordagem semiótica para desenvolver sua teoria. O pragmatismo de Peirce corresponde ao método que poderia trazer à luz questões que pudessem ajudar a compreender os debates e disputas filosóficas. Segundo Peirce, uma concepção intelectual, para ser considerada correta, precisa ser avaliada em suas consequências práticas “ele passou a enfatizar em suas reflexões intelectuais a necessidade de considerar os efeitos práticos que se pode pensar como produzidos pelo objeto de nossa concepção, de tal maneira que a concepção desses efeitos é a concepção total do objeto” (Nascimento, 2022, p. 45). Do ponto de vista do método, determinar o significado de uma proposição e o significado de qualquer concepção intelectual depende do teste de suas consequências práticas.

Em 1903, Peirce proferiu seis conferências sobre pragmatismo em Harvard e dois anos mais tarde publicou: What Pragmatism Is, [O que é Pragmatismo], Issues of Pragmaticism [Questões de Pragmaticismo] e Prolegomena to an Apology of pragmaticism [Prolegômenos a uma apologia do pragmaticismo3. Desde então rejeita o termo pragmatismo de maneira que, no ensaio What Pragmatism Is (1905) [O que é o Pragmatismo], Peirce abandonou de vez o termo. Ele acreditava que mediante a profusão de termos e o seu uso indevido seria mais adequado preservar a sua filosofia adotando a denominação de pragmaticismo (Nascimento, 2022, p. 47, grifos da autora).

Insatisfeito com a forma como o pragmatismo estava sendo interpretado e procurando se distinguir de seus contemporâneos, Peirce propôs a denominação pragmaticismo, procurando diferenciar a sua concepção das demais versões de sua época, inclusive o pragmatismo de William James.

“Peirce caracterizou o seu pragmatismo em duas vertentes: na primeira, o pragmatismo metodológico, que é basicamente uma teoria do significado, e, na segunda, o pragmatismo metafísico, a teoria da verdade e da realidade” (Nascimento, 2022, p. 47, grifos da autora).

Segundo Vásquez, o pragmatismo tem como particularidade a sua identificação da verdade com a utilidade, no sentido de que vê o útil como o único caminho da verdade.

No terreno da ética, dizer que algo é bom equivale a dizer que conduz eficazmente à obtenção de um fim, que leva ao êxito. Por conseguinte, os valores, princípios e normas são esvaziados de um conteúdo objetivo, e o valor do bom – considerado como aquilo que ajuda o indivíduo na sua atividade prática – varia de acordo com cada situação (2003, p.288).

Em relação à moral, alguma coisa pode ser considerada boa caso proporcione o alcance dos objetivos propostos, não existindo, dessa forma, valores absolutos no sentido de que o que é bom ou mau é relativo e pode variar em diferentes situações.

Para Vásquez (2003, p.288), a redução do comportamento moral às ações que proporcionam o sucesso pessoal torna o pragmatismo uma versão utilitarista caracterizada pelo interesse individual e que “por sua vez, rejeitando a existência de valores ou normas objetivas, apresenta-se como mais uma visão do subjetivismo e do irracionalismo”.

Já o utilitarismo é uma corrente de pensamento no campo da ética e da política e que tem sua origem nas ideias do pensador francês Claude-Adrien Helvétius(1715-1771) e do filósofo inglês do direito Jeremy Bentham (que foi influenciado por Helvétius) e que teve como seguidor o filósofo e economista inglês John Stuart Mill. “Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873) são dois dos mais notórios pensadores que assentaram as bases do que se convencionou chamar de utilitarismo em ética” (FERRAZ, 2014, p. 220). E segundo Marcondes (2007, p. 116), estes pensadores “[...] formularam o ‘princípio de utilidade’ como critério de valor moral de um ato”.

Nos fundamentos de sua estrutura, o utilitarismo considera o indivíduo como a expressão da utilidade, do prazer, da felicidade ou do desejo de realização. A ética utilitarista retoma o princípio epicurista: o desejo de felicidade e a fuga do sofrimento. Afirma que as ações são boas na medida em que tendem a promover a felicidade e más quando produzem sofrimento.

Bentham (1979, p. 69) define a ética como a arte de conduzir as ações humanas no sentido de gerar a felicidade para o maior número possível de pessoas:

(...) II. – Em sentido amplo, a ética pode definir-se como a arte de dirigir as ações do homem para a produção da maior quantidade possível de felicidade em benefício daqueles cujos interesses estão em jogo.

II. – Quais são, porém, as ações que o homem pode dirigir? Serão necessariamente ou as suas próprias ações ou as de outros agentes. A ética, enquanto arte de dirigir as próprias ações do homem, pode ser denominada a arte do autogoverno, ou seja, a ética privada.

Com efeito, “um dos aspectos centrais do utilitarismo é que ele sustenta que as pessoas devem agir de tal forma que promovam, com suas ações, a maior felicidade para o maior número de indivíduos” (FERRAZ, 2014, p. 220).

De modo semelhante, para Stuart Mill, o legislador deveria propor leis com o objetivo de produzir a maior felicidade (concebida como o prazer ou a inexistência da dor) para o maior número de pessoas.

A doutrina que aceita a utilidade ou o Princípio da Maior Felicidade como o fundamento da Moral, sustenta que as ações estão certas na medida em que elas tendem a promover a felicidade e erradas quando tendem a produzir o contrário da felicidade. Por felicidade entende-se prazer e ausência de dor, por infelicidade, dor e privação de prazer [...] o prazer e a ausência de dor são as únicas coisas desejáveis como fins, e que todas as coisas desejáveis (que são tão numerosas no esquema utilitarista como em qualquer outro) são desejáveis, seja pelo prazer inerente a elas, seja como meios para promover o prazer e prevenir a dor (MILL, 2000, p. 30).

Stuart Mill “[...] foi um dos maiores defensores do utilitarismo no século XIX. Foi o primeiro a de fato usar este termo, procurando argumentar contra seus críticos, sobretudo em sua principal obra de ética, intitulada precisamente Utilitarismo, de 1863” (MARCONDES, 2007, p. 116).

Os princípios da doutrina utilitarista envolvem todas as ações humanas consideradas comuns na tentativa de elevar ao nível máximo o grau de satisfação, como afirmado por Arruda, Whitaker e Ramos (2003 p.36): “De acordo com o princípio da maior felicidade, o fim último é uma existência isenta de dor e pródiga em gozos, no maior grau possível tanto quantitativa como qualitativamente”. A influência do utilitarismo se estendeu ao longo do século XX e permanece “[...] como uma das principais correntes contemporâneas no campo da ética e tendo inspirado concepções políticas como a de ‘bem-estar social’ e conceitos como o de ‘maximização do benefício’” (MARCONDES, 2007, p. 117).

Por outro lado, Vásquez (2003, p.171) afirma que uma série de contestações podem ser feitas ao princípio distributivo do utilitarismo, observando que se o conteúdo do que é útil se identifica com a felicidade, o poder ou a riqueza haverá uma limitação na distribuição desses bens haja vista as imposições inerentes à estrutura econômico-social da própria sociedade.